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Pela manutenção de políticas culturais

*Por Letícia Monteiro e Luana Fuentefria, da Sopro, Aline Bueno, Antonia Wallig e Liége Biasatto, ACVF.

A cultura percorre nossas veias. Já diria Geertz que ela é uma teia de vivências e simbologias que dá existência a um povo. Sem ela, somos nada mais do que indivíduos isolados, sem sentido e significado. A produção independente de cultura é uma linha imprescindível dessa teia. Ela se manifesta como um grito em meio ao caos, porque é por meio dela que pequenas iniciativas e organizações dão vez e voz a temas e áreas da sociedade muitas vezes negligenciados pela massa.

É um pilar constantemente em ameaça. Ela perde valor frente a retrocessos como a incorporação do Ministério da Cultura na pasta do Ministério da Educação ou a PEC do Teto de Gastos – que congela novos investimentos por 20 anos. São medidas que reduzem o acesso dos produtores e dos consumidores de cultura a programas essenciais de fomento. Por isso, é urgente lutarmos contra o atraso e a deslegitimação de pessoas que fazem da cultura um instrumento de democracia e diversidade.

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O Vila existe como um ambiente que produz e acolhe a cultura independente. Porém, a permanência do nosso espaço e ecossistema como produtor e difusor cultural também passa pelas políticas públicas para a cultura, essenciais para o fomento e incentivo dessas ações. Por isso, é tão urgente nos posicionarmos nesse momento de transição, defendendo a permanência e a ampliação de importantes incentivos culturais, como a Lei 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura do estado – FAC-RS.

Esses programas são responsáveis por viabilizar grande parte do fazer cultural brasileiro, fomentando sua existência por todo o país. Para termos uma ideia, no ano passado, a Lei do Audiovisual aprovou 419 projetos para cinema brasileiro. Somente em dezembro de 2017 a Lei Rouanet captou R$ 620 milhões para incentivar diversas atividades e manifestações culturais.

Uma pesquisa realizada pelo DataFolha mostra que pessoas de classe B e C são as que mais acessam a cultura no país, sendo seu principal consumo cultural as atividades gratuitas. Sem investimentos em cultura, retiramos dessa parcela da população o acesso a esses momentos, assim como deixamos de buscar a expansão dessa oferta a outras classes, permitindo a sua democratização e o fortalecimento dessa como mais uma ferramenta de educação.

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Os resultados positivos de programas de incentivo à cultura são vividos na prática aqui no Vila. Em 2016, fomos contemplados pelo edital do PRÓ-CULTURA FAC – RS (Fundo de Apoio à Cultura), da SEDAC, para desenvolver o programa Vila Flores – Uma Experiência Aberta, um projeto que promove a conexão do público com artistas e atividades das mais diversas áreas, que contemplou mais de mil pessoas com atividades culturais e educativas gratuitas. Neste ano, fomos agraciados novamente pelo FAC-RS para realizar a segunda edição do projeto, oferecendo oficinas,  apresentações musicais e teatro gratuitos de março a junho de 2019. Também em 2018, a verba do FAC-RS viabilizou o webdocumentário Vila Flores – Território e Memória, que será lançado dia 11 de dezembro em um evento gratuito.

Defendemos a importância de políticas públicas para a cultura, que permitem a disseminação de manifestações artísticas construídas pela diversidade e de maneira democrática. Uma cultura que reúne diferentes presenças e olhares em prol de uma elaboração coletiva de sociedade. Essa construção é o que pretendem os produtores independentes, como o Vila Flores, que (r)existem também graças a apoios de políticas e pessoas, que acreditam que este é o caminho das mudanças que queremos ver.

PLANO ANUAL DO VILA FLORES – LEI ROUANET

Com o intuito de apoiar projetos culturais, a Lei Rouanet, de acordo com o Versalic –  portal de visualização do sistema de apoio às leis de incentivo à cultura – aprovou 44.432 projetos desde a sua criação. Uma das propostas aprovadas em 2018 é o primeiro Plano Anual do Vila Flores, que irá permitir a realização de um programa de artes integradas, com diversas atividades culturais gratuitas.

O projeto realizará apresentações de música e artes cênicas, atividades formativas em uma escola de artes visuais urbanas, residências artísticas, exposições e visitas guiadas, abrindo espaço para diferentes e diversas manifestações artísticas produzidas na cidade e democratizando o acesso à cultura. Um programa cultural de formação e criação de platéia tem grande importância para o público que acessa as atividades, assim como para os artistas e todo o setor técnico das artes e da cultura. O fomento à economia da cultura e à economia criativa movimenta um importante setor econômico do país

Para esse projeto acontecer e encher nossa agenda com quase trinta atividades artísticas e educativas gratuitas para toda a população, precisamos da sua ajuda! Em projetos aprovados na Lei Rouanet, tanto pessoas físicas como empresas podem apoiar ou patrocinar um projeto, e todo o recurso é deduzido do imposto de renda de quem colaborou. Quer ser um apoiador oficial das atividades do Vila Flores? Mande um e-mail para vilaflorescultural@gmail.com

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