Uncategorized

Mais Políticas Públicas, Menos “Armas”, Marchezan

* Por Aline Kerber, Diretora Executiva do Instituto Fidedigna, e Eduardo Pazinato, Diretor de Projetos Estratégicos do Instituto Fidedigna

Senhor Prefeito, é espantosa a sua preocupação com a segurança dos manifestantes no julgamento do Lula em Porto Alegre no dia 24 próximo. Todavia, seria fundamental ter pactuado o pedido da Força Nacional e do Exército com o Governo Federal via Rio Grande do Sul a partir do Gabinete de Gestão de Crise. Essa instância já havia, inclusive, conforme declaração dos Secretários Municipais e Estaduais da Segurança, elaborado um plano de ação integrada com pronto emprego das principais agências de prevenção à violência, como a Guarda Municipal, e das de segurança, Brigada Militar, Polícia Civil e seus departamentos especializados para situações semelhantes a esta.

Ora, como muito bem dito pelo Secretário Estadual da Segurança nos meios de comunicação, trata-se de assunto eminentemente técnico, seja do ponto de vista técnico-policial, seja da perspectiva técnico-jurídica. Vale ressaltar que o emprego das Forças Armadas se mostra cabível pela Constituição Federal na defesa da pátria, preservação dos poderes de Estado, ou ainda, de quebra “da lei e da ordem”.

Entende-se, portanto, que essa situação não se enquadra em nenhuma das hipóteses constitucionais previstas. Igualmente, a requisição da Força Nacional incumbe aos Governos de Estado e não às Prefeituras, até porque ela já está na Capital gaúcha.

Além disso, tanto o chefe das forças policiais estaduais quanto o próprio Ministro da Defesa rechaçaram o seu pleito. Seria imprescindível, isto sim, que o Prefeito Municipal de Porto Alegre priorizasse a criação de um plano municipal de controle e prevenção dos homicídios na 3ª Capital com mais assassinatos do Brasil em 2016, mais de 70% com arma de fogo.

Prefeito, melhor cuidar do maior patrimônio desta cidade, as pessoas! Olhe para a sua Guarda Municipal e para as demais instituições e políticas sociais! Precisamos mais de políticas públicas sustentáveis e humanas e menos de gestão do pânico, sobretudo em um contexto de acirrado clima de conflito político e social. Há que se ter sensibilidade e conhecimento para a defesa da vida!

 

Foto: Luciano Lanes / PMPA

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s